O decreto 036/2021 foi publicado nesta sexta-feira (26), a todas as repartições públicas do município. Ainda de acordo com o decreto, o mesmo não poderá acarretar qualquer desassistência nos serviços públicos municipais considerados essenciais, devendo cada secretaria municipal adotar as medidas necessárias para garantia da integridade da segurança dos cidadãos, bem como para a preservação do patrimônio público.
Os serviços de saúde trabalharão durante o ponto facultativo das 07 ás 13h sem qualquer intercorrência. Fora desses horários, durante o ponto facultativo os serviços serão prestados em regime de plantão.
Confira abaixo a íntegra do Decreto 036/2021